Resultado do Sorteio de Livros

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Mestrado Profissional em Ambiente e Sustentabilidade - UERGS (Inscrições até 15/01/2016)

O Mestrado em Ambiente e Sustentabilidade possui uma proposta interdisciplinar, voltada a profissionais de diversas áreas, que produzirão trabalhos com aplicabilidade para atender as demandas socioambientais.

Seu principal objetivo é formar mestres em nível técnico-científico avançado, aptos a atuarem no diagnóstico, na prevenção, na solução e na gestão integrada de problemas ambientais, com vistas a buscar a manutenção e/ou melhoria da qualidade socioambiental em âmbito local, regional e nacional.

Serão três linhas de pesquisa: Sociedade, Ambiente e Desenvolvimento; Tecnologias Sustentáveis para o Desenvolvimento; Conservação e Manejo da Biodiversidade.

O curso será ofertado na Unidade da Uergs em São Francisco de Paula, na região dos Campos de Cima da Serra, reconhecida pela diversidade de áreas ambientalmente protegidas.


INSCRIÇÕES
Até 15/01/2016, presencialmente ou por SEDEX.


EDITAL
http://proppg.uergs.com.br/mestrado-ambiente/wp-content/uploads/2015/12/EDITAL_Mestrado_AMB_SUST_retificado_2016.pdf

CANDIDATOS

Podem candidatar-se ao Curso de Mestrado Profissional em Ambiente e Sustentabilidade os portadores de diploma de graduação em qualquer área de conhecimento, desde que reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), conselhos estaduais ou municipais de educação ou órgão equivalente. 

Em caso de cursos realizados no exterior, será obrigatória a revalidação no Brasil de acordo com as leis vigentes. 

No caso de candidato estrangeiro, é obrigatório a apresentação de visto para estudante ou visto permanente

LINHAS DE PESQUISA
1. Conservação e Manejo da Biodiversidade
2. Sociedade, Ambiente e Desenvolvimento

3. Tecnologias Sustentáveis para o Desenvolvimento

MAIS INFORMAÇÕES

http://proppg.uergs.com.br/mestrado-ambiente/


CONTATO
Localização: Unidade em São Francisco de Paula, situada na Rua Assis Brasil, 842, São Francisco de Paula, RS, Brasil.

Telefone: (54) 3244.2912.

E-mail: mestrado-ambiente@uergs.edu.br

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISIONAL EM RESTAURAÇÃO ECOSSISTÊMICA (Inscrições até 30/12)

O Curso

Dentre as ações do Pacto em curso, destaca-se a parceria celebrada entre o Instituto Estadual do Ambiente, a Secretaria Estadual de Educação - SEEDUC, a Fundação Roberto Marinho e o Instituto Terra para promover a capacitação de jovens e formação de mão-de-obra qualificada para execução das ações de conservação e recuperação florestal. A iniciativa é de grande relevância para o êxito e alcance das metas do Pacto, além de promover a inclusão de jovens no mercado de trabalho, a geração de empregos “verdes” e o incremento da renda local.

O Curso de Aperfeiçoamento Profissional em Restauração Ecossistêmica, promovido pelo Instituto Terra, destina-se aos Técnicos em Agropecuária, Florestal e de Meio Ambiente e objetiva desenvolver a formação especializada em manejo para recuperação ambiental. Tendo como diferencial o enfoque prioritariamente prático, o curso é considerado uma referência nacional de sucesso e já formou 10 turmas e 98 técnicos, apresentado elevado índice de empregabilidade (82% dos formados encontram-se empregados).

Desde sua criação, a atuação do Instituto Terra é voltada para a bacia do Médio Rio Doce. A partir de 2016, em função de parceria celebrada com o Instituto Estadual do Ambiente e com a Fundação Roberto Marinho, o Instituto Terra estará ampliando sua área de atuação para o Estado do Rio de Janeiro, na Região Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul, que abrange os municípios de Itatiaia, Resende, Porto Real, Quatis, Barra Mansa, Volta Redonda, Pinheiral, Valença, Rio das Flores, Comendador Levy Gasparian. Mendes, Rio Claro, Piraí, Barra do Piraí, Vassouras, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Paraíba do Sul e Três Rios. Dessa forma, o Instituto Terra estará selecionando 10 (dez) alunos da Região Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul (RJ) para a Turma 2016.


Características do Curso:
(i). Os alunos deverão residir no Instituto Terra (residência do NERE), no município de Aimorés - MG, em regime de semi-internato, durante todo o período de duração do curso (fevereiro a dezembro de 2016 - 11 meses);
(ii). Os selecionados terão direito gratuito ao curso, alimentação, hospedagem e uma ajuda de custo no valor de RS 140,00 (cento e quarenta reais) por mês.
(iii). Ao final do curso os alunos receberão um certificado de conclusão emitido pelo Instituto Terra.


Sobre o processo seletivo:
A seleção ocorrerá da seguinte forma:

(i) Os candidatos que deverão preencher a ficha de inscrição, que deverá ser encaminhada por e-mail ao Instituto Terra até o dia 30 de dezembro de 2015;
(ii) O Instituto Terra convocará os candidatos pré-selecionados para prova discursiva e entrevista individual que acontecerá no dia 06 e 07 de janeiro de 2016. O candidato deverá trazer para a entrevista o certificado de conclusão ou uma declaração de que finalizou o curso técnico. O não comparecimento à entrevista implicará em eliminação.
(iii). É importante ressaltar, que as despesas com transporte para a prova discursiva e entrevista ocorrerão por conta do candidato.
(iv). Somente serão contatados pelo Instituto os candidatos aprovados.

Para a próxima turma serão selecionados 10 (dez) alunos da Região Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul (RJ) e 20 alunos da bacia do Rio Doce (MG e ES).


Da inscrição:
O processo de inscrição para a turma/2016 de Agentes em Restauração Ecossistêmica do Núcleo de Estudos em Restauração Ecossistêmica está em aberto e se encerrará no dia 30/12/2015. Os candidatos poderão fazer suas inscrições através do preenchimento e envio de Ficha de Inscrição pelos Correios ou pelos e-mails gladys@institutoterra.org ou luciano@institutoterra.org


Da seleção:
- O processo seletivo ocorrerá no dia 06 e 07 de janeiro de 2016, na Rua Tanguara, 247, Santa Cruz – Valença (Colégio Estadual Padre Sebastião da Silva Pereira), e abrangerá a realização de prova discursiva, no período da manhã, e de entrevistas individuais, no período da tarde.
- Os candidatos deverão trazer documento de identificação (RG, CPF ou CNH) e certificado de conclusão ou uma declaração de que finalizou o curso técnico.

Calendário do Processo Seletivo:
- Inscrição: até 30/12/2015

- Aplicação da prova discursiva e entrevista individual: 06 e 07/01/2016

- Resultado final: 12/01/2016

- Início do curso: 15/02/2016

Documentos para download:
- Processo seletivo Turma 2016

- Ficha de inscrição do candidato

- Nota Técnica sobre o Curso de Aperfeiçoamento Profissional em Restauração Ecossistêmica

- Cartaz de divulgação do Processo Seletivo


Contato 

Instituto Terra – Núcleo de Estudos em Restauração Ecossistêmica

Telefone: 33 3267-2302 / 2025 – ramal 30 ou 34 (aos cuidados de Gladys Nunes Pinto)

Email: gladys@institutoterra.org ou Luciano Suim luciano@institutoterra.org


Mais informações em: 

http://www.inea.rj.gov.br/Portal/Agendas/GESTAODEAGUAS/Pacto_das_Aguas/index.htm&lang=#ad-image-0

Concurso para o IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), anunciou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28), a abertura de dois Concursos Públicos.


VAGAS

Neste concurso o IBGE conta com vagas para diversas formações, dentre as quais estão:

Edital 01/2015

• Analista: Análise em Biodiversidade (1), Auditoria (1), Engenharia Agronômica (3), Engenharia Civil (2), Geoprocessamento (12)
• Tecnologista: Engenharia Cartográfica (3), Engenharia Florestal (3), Geografia (4), 

Edital 02/2015

• 460 vagas para Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas A I, distribuídas entre os Estados do Acre (5), Alagoas (8), Amazonas (7), Bahia (39), Ceará (24), Distrito Federal (20), Espírito Santo (9), Goiás (18), Maranhão (12), Minas Gerais (46), Mato Grosso do Sul (6), Mato Grosso (8), Pará (18), Paraíba (8), Pernambuco (25), Piauí (10), Paraná (31), Rio de Janeiro (36), Rio Grande do Norte (8), Rondônia (6), Rio Grande do Sul (30), Santa Catarina (17), Sergipe (8), São Paulo (56) e Tocantins (5).

SALÁRIO

Os salários variam entre R$ 3.098,85 e R$ 8.734,88, conforme os valores de gratificação ofertados em cada cargo. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

INSCRIÇÕES

As inscrições ocorrem de 4 a 28 de janeiro de 2016, pelo site da organizadora, www.fgvprojetos.fgv.br, mediante o preenchimento do formulário disponível na página eletrônica, e pagamento das taxas nos valores de R$ 49,00 ou R$ 69,00, por GRU. Podem participar profissionais com ensino médio.

Os participantes serão submetidos às Prova Objetiva, Discursiva e Prática, de acordo com o método adotado em cada edital. A aplicação dos testes escritos está prevista para os dias 10 e 17 de abril de 2016.

A classificação final será válida por um ano, podendo ser prorrogada por igual período. Mais informações podem ser obtidas no edital de abertura disponível em nosso site.


EDITAIS

EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2015

EDITAL DE ABERTURA Nº 002/2015

Fonte: PCI concursos https://www.pciconcursos.com.br/noticias/ibge-abre-concursos-publicos-com-600-vagas-em-diversos-estados

Doutorado em Clima e Ambiente (INPA/UEA)

O PPG-CLIAMB é um programa interinstitucional INPA/UEA que forma pesquisadores nos níveis de MESTRADO e DOUTORADO. O PPG-CLIAMB desenvolve pesquisas em diversas áreas tratando das questões dos impactos climáticos e ambientais na Amazônia advindos das mudanças de uso da terra na região e das mudanças climáticas globais, de maneira multi e interdisciplinar, na formação e treinamento de recursos humanos. Na linha de modelagem climática conta com laboratório de supercomputadores, com sítios experimentais, rede de monitoramento meteorológico e hidrológico, equipamentos de análise de qualidade do ar, sensores de aerossóis e química da atmosfera, além de acesso as bases de dados biofísicos, químicos, ecológicos e da biodiversidade.

Conta ainda com forte interação com projetos internacionais, como LBA (Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia), ATTO (Observatório com Torre Alta da Amazônia BRA/ALE), GoAmazon (Green Ocean Amazon – BRA/EUA), FACE (Free Air CO2 Enrichiment – BRA/EUA), e CHUVA (Cloud processes of tHe main precipitation systems in brazil: a contribUtion to cloud resolVing modeling and to the blobAl precipitation measurement), além de projetos nacionais e regionais, como a rede CLIMA e rede GEOMA, envolvendo instituições como USP, INPE, SIPAM, UFPA,UFOPA.

Os alunos tem possibilidade de realizar intercâmbios através de programas como Ciência Sem Fronteiras. Além de outros apoios em participação de eventos, através de programas mantidos pela FAPEAM, CAPES e CNPq. O aluno que ingressa no curso de pósgraduação adquire conhecimento em técnicas avançadas de modelagem climática/ambiental/hidrológica e monitoramento com sensores de ultima geração, de métodos e ferramentas de análise de dados modernas que permitem analise das questões sobre clima e ambiente na Amazônia.


EDITAL E OUTROS DOCUMENTOS

Chamada para seleção de candidatos ao doutorado em Clima e Ambiente - INPA/UEA

Ficha de Inscrição - CLIMA E AMBIENTE

Carta de Recomendação

ÁREAS TEMÁTICAS

Tema 01: Identificação de precursores de chuvas fortes em Manaus a partir das condições próximo da superfície; 

Tema 02: Investigar o papel da região Amazônica como "fonte de umidade" para as regiões sulistas, a partir de analise observacional e simulações numéricas; 

Tema 03: Variabilidade climática sobre a Amazônia desde escalas de tempo interanual a decadal; Tema 04: Hidrologia de grandes bacias; 

Tema 05: Química Atmosférica da Amazônia; 

Tema 06: Biogeoquímica e interações biosfera-atmosfera; 

Tema 07: Poluição urbana de Manaus e seus efeitos no ecossistema Amazônico; 

Tema 08: Impacto da atmosfera urbana de Manaus sobre sistemas meteorológicos; 

Tema 09: Modelagem da superfície continental e dinâmica de vegetação; 

Tema 10: Efeito do aumento da concentração de CO2 e disponibilidade de água na fisiologia de espécies de árvores da Amazônia;


INSCRIÇÕES 
As inscrições para participar da seleção de DOUTORADO EM CLIMA E AMBIENTE serão realizadas no período de 28 de dezembro de 2015 até 29 de janeiro de 2016, por meio de formulário de inscrição disponibilizado no site dos Programas de pós-graduação do INPA (http://portal.inpa.gov.br/index.php/editoria-b/editais). O formulário devidamente preenchido e assinado deve ser encaminhado em formato digital para o e-mail selecao.cliamb@gmail.com, juntamente com os documentos listados abaixo, também em formato digital.

PROMOÇÃO DO BLOG FALANDO DE MEIO AMBIENTE: 1500 CURTIDAS + NATAL - SORTEIO DE 7 LIVROS (Curta a página até dia 25/12/15)

A PROMOÇÃO:

Para comemorar as 1.500 curtidas e aproveitando o embalo do natal, o Falando de Meio Ambiente irá sortear sete livros técnicos sobre questões ambientais.


COMO PARTICIPAR:

Para participar siga os seguintes passos:
1) Curta a página do blog FALANDO DE MEIO AMBIENTE no facebook até o dia 30/12/2015;
2) Clique na na aba PROMOÇÕES;
3) Leia o regulamento;
4) Clique em QUERO PARTICIPAR.
5) Torça para ser o ganhador de um dos livros!
O link do sorteio é  https://www.sorteiefb.com.br/tab/promocao/515682


SOBRE O SORTEIO:

1) Curta a página falando de meio ambiente até o dia 30/12/2015;
2) O sorteio será realizado no dia 30/12/2015;

3) O resultado será divulgado na página, mas os ganhadores também serão avisados por mensagem in box;
4) Se você for sorteado, envie o seu endereço completo por mensagem no inbox da página;
5) O sorteio será realizada através de aplicativo específico Sorteie.me e o participante não escolherá o livro que irá ganhar;
6) Caso não tenha interesse pelo livro, o ganhador deverá informar por mensagem para que seja realizado um novo sorteio para o livro que ele ganhou;
7) Receba o seu livro e aproveite para estudar bastante.


LIVROS DO SORTEIO:
1) Recursos naturais e biodiversidade: preservação e conservação dos ecossistemas
Autores: Viviane Japiassú Viana e Rildo Pereira Barbosa

2) Legislação aplicada à agropecuária
Autores: Viviane Japiassú Viana e Paulo Roberto Barsano

3) Hidrologia
Autoria: Luciene Pimentel da Silva

4) Reciclagem e Sustentabilidade na Indústria Automobilística
Autor: Daniel E. Castro

5) Base legal para a gestão das águas do Estado do Rio de Janeiro: 1997-2013. 2a edição revisada e ampliada
Autores: Lívia Soalheiro e Romano, Rosa Maria Formiga Johnsson, Gláucia Freitas Sampaio, Moema Versiani Acselrad, Wallace Serafim Pavão

6) Bacia Hidrográfica dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim: Experiências para a gestão dos recursos hídricos (exemplar 1)
Organizadores: Décio Tubbs Filho, Julio Cesar Oliveira Antunes, Janaina Silva Vettorazzi

7) Bacia Hidrográfica dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim: Experiências para a gestão dos recursos hídricos (exemplar 2)
Organizadores: Décio Tubbs Filho, Julio Cesar Oliveira Antunes, Janaina Silva Vettorazzi

TROCA TROCA SUSTENTÁVEL DE NATAL

Neste natal eu resolvi trocar o amigo oculto por algo diferente aqui em casa. Nós iremos realizar um TROCA TROCA SUSTENTÁVEL DE NATAL.

Indo na contra-mão da cultura consumista quase imposta nesta época,  daremos uma nova utilidade para objetos e livros que não estamos usando mais em casa. E o melhor disso tudo é que faremos isso sem deixar de nos divertir com os nossos familiares.

Vejam na figura abaixo como funciona a minha proposta. Espero que gostem! Compartilhem esta ideia.

Sobre o curso preparatório para concursos na área ambiental

Prezados leitores,

Tenho recebido muitas mensagens perguntando sobre o curso preparatório para concursos na área ambiental.

A realização do curso continua nos meus planos, no entanto, como os concursos previstos (Ibama, Icmbio, MMA, etc.) foram adiados devido aos cortes no orçamento federal, estou aguardando a confirmação dos editais para então propor o conteúdo e datas definitivas.

A única informação que posso passar por enquanto é que as aulas serão provavelmente presenciais na cidade do Rio de Janeiro e possivelmente também na modalidade a distância.

Assim que eu tiver maiores informações irei divulgar aqui no blog e na página do facebook.

Por enquanto, recomendo que vocês aproveitem o tempo que ganharam com o adiamento dos editais e vão estudando as principais legislações que foram exigidas nos últimos e editais e também aquelas mais recentes.

Vamos todos torcer para que os editais sejam publicados em 2016.

Abraços,

Viviane Japiassú Viana

Palestra “Os recursos minerais – Um grande desafio no contexto do desenvolvimento sustentável”, do Professor Georges Calas (Collège de France / Universidade Pierre e Marie Curie, Paris)

Mesa:Desastre da Samarco | Dia 26/11 às 18h30 | Na Universidade de Vila Velha

AUDIÊNCIA PÚBLICA (01/12/15 às 19h): implantação de Complexo Imobiliário (Logístico) em São João de Meriti

AUDIÊNCIA PÚBLICA (25/11/25 às 19h): implantação da Central de Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos de Três Rios (CTDRS-TR)

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL: O DESAFIO DO REÚSO DE EFLUENTES COMO UMA SOLUÇÃO PARA A ESCASSEZ DE ÁGUA.

 

DATA

15 À 18 DE MARÇO DE 2016

LOCAL

FORTALEZA – CEARÁ - BRASIL

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES

http://sisba.com.br/

O EVENTO
O SISBA 2015 surge para provocar uma discussão propositiva sobre escassez de água, gestão e qualidade do saneamento ambiental e reúso de águas no Brasil e no Ceará, a partir de exemplos de vários estados federativos brasileiros e estrangeiros.

PÚBLICO ALVO
O evento espera atingir um público de 250 participantes, tendo como público alvo profissionais de empresas de saneamento, da indústria, da academia, de órgãos de meio ambiente e de gestão de recursos hídricos, de empresas fornecedoras, professores, engenheiros civis, engenheiros sanitaristas e ambientais, engenheiros químicos, engenheiros mecânicos, agrônomos, tecnólogos, assim como todos os profissionais indiretamente relacionados com o tema.

OBJETIVOS GERAIS
Promover uma apresentação de trabalhos bem como uma discussão propositiva de ações para as questões de saneamento ambiental e de escassez de água, a partir de estudos de especialistas de vários estados brasileiros e de outros países, de forma a influenciar mudanças no cenário atual brasileiro. Teremos a apresentação de 34 casos de sucesso ou resultados de estudos sobre alternativas de saneamento e soluções na questão da escassez de água, 8 palestras, 2 mesas redondas e 1 plenária para debates.

COORDENAÇÃO
A coordenação geral do evento está a cargo da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental do Ceará – ABES-CE, tendo em sua organização duas comissões responsáveis pela organização do mesmo.

Falando de meio ambiente: sobre a movimentação do FGTS pelos afetados por desastres "naturais" (O Decreto 8.572/2015)

Estamos todos chocados com o desastre ocasionado pelo rompimento das barragens de rejeitos da Samarco em Minas Gerais. Neste momento, é fundamental que possamos compreender o cenário político e socioeconômico que leva à ocorrência deste tipo de desastre.

Muitas notícias têm sido veiculadas na imprensa e não faltam relatos a respeito dos danos aumentam a cada dia na medida em que a lama avança rio abaixo atingindo mais e mais municípios e aumentando o número de pessoas, animais e vegetação afetados.

O Decreto n. 5.113, de 22 de junho de 2004, estabeleceu a possibilidade de utilização do FGTS em situações de emergência.

"Art. 1o O titular de conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS que resida em área do Distrito Federal ou de Município, em situação de emergência ou estado de calamidade pública objeto de decreto do respectivo Governo, poderá movimentar a referida conta por motivo de necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorram de desastre natural."

O Decreto n. 8.572/2015 publicado no dia 13 de novembro, alterou o decreto n. 5.113/2004, com a finalidade de contemplar também os afetados pelo rompimento da barragem de rejeitos da Samarco em Mariana - MG.

Art. 1º O Decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 2º .... Parágrafo único. Para fins do disposto no inciso XVI do caput do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, considera-se também como natural o desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.” (NR)
Esta alteração gerou muita polêmica nas redes sociais e por este motivo resolvi me manifestar.


A MINHA OPINIÃO 

Não podemos nos esquecer que situações de emergência demandam medidas emergenciais. Infelizmente isto às vezes implicam em "contornar" os procedimentos burocráticos previstos pela legislação em vigor.

O decreto coloca o acidente no mesmo pacote dos desastres naturais, o que pode ser adotado como argumento pela empresa poluidora futuramente. No entanto, é importante ressaltar que:

1. Ele tem finalidade específica voltada para a retirada do FGTS;
2. Ele não desobriga a empresa a custar a reparação dos danos e tomar as medidas cabíveis para mitigar os impactos imediatos ao meio ambiente e à população;
3. O FGTS não deve ser encarado como uma solução para a população atingida resolver seus problemas, mas como eu disse anteriormente, emergências demandam medidas emergenciais;
4. A utilização do FGTS não implica na desresponsabilização da empresa poluidora. O que significa que os moradores afetados poderão solicitar na justiça o reembolso do valor sacado do fundo, além das indenizações e reparações devidas.

O tema é polêmico e o acidente está na pauta das discussões das redes sociais. Isto para mim é um bom sinal e demonstra que:

1. a população está começando a se indignar com a poluição ambiental e o descaso com que as grandes corporações têm tratado os nossos recursos naturais.
2. a população está em alguma medida começando a acompanhar a legislação e as estratégias governamentais para lidar com este tipo de emergência;
3. as pessoas têm sede de informação e os especialistas estão se mobilizando para atender esta demanda de alguma forma;
4. a internet não permite mais que as grandes corporações divulguem a sua própria verdade e omitam a real extensão dos danos ambientais e humanos causados por suas atividades;
5. as tecnologias (imagens de satélite, softwares de geoprocessamento, vídeos do youtube, etc) têm de fato emponderado as populações afetadas e elas estão ganhando força e espaço para denunciar a real situação dos municípios atingidos. 

O assunto é polêmico e complexo e portanto, diversas interpretações podem surgir. Para maior esclarecimento, eu compartilho abaixo links para vocês acessarem a opinião de outros especialistas.


DECLARAÇÕES DE OUTROS ESPECIALISTAS E DO GOVERNO (para ler cada declaração, clique nos links dos títulos)

1) Decreto que libera FGTS para vítimas não isenta mineradora de responsabilidade

Ministério da Integração Nacional

2) SOBRE O DECRETO Nº 8572 

Dr. Mauricio Guetta, advogado especialista em políticas públicas no Instituto Socioambiental - ISA.
(Compartilhado na página do facebook do movimento "Em Defesa dos Territórios Frente a Mineração"

3) DECRETO FEDERAL EXCLUI RESPONSABILIDADE DAS MINERADORES EM ROMPIMENTO DE BARRAGEM? 

Dáfani Reategui -Advogada

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Poluição Ambiental e Saúde Pública
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Legislação Aplicada à Agropecuária
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Processo Seletivo para Professor Substituto na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas competências, delegadas pela Portaria N° 1.182, de 15 de setembro de 2014 comunica que estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto.

O período para os candidatos se inscreverem vai desta terça-feira, dia 27, até 3 de novembro. As inscrições devem ser feitas pessoalmente das 9h às 12h e das 13h às 16h, nas secretarias das unidades acadêmicas.

EDITAL Nº 18/2015 - Processo Seletivo Simplificado

http://www.ufjf.br/concurso/files/2015/01/Edital-18-2015.pdf

• Seleção 105: Depto. de Engenharia Sanitária e Ambiental - Campus Juiz de Fora Processo nº 23071.009447/2015-09 Nº Vaga(s): 01(uma) Regime de Trabalho: 40 horas semanais a) ÁREA DE CONHECIMENTO BÁSICO: Introdução às Ciências do Ambiente; Biologia Sanitária e Ambiental; Microbiologia Sanitária e Ambiental.
• Seleção 106: Depto. de Engenharia Sanitária e Ambiental - Campus Juiz de Fora Processo nº 23071.009448/2015-45 Nº Vaga(s): 01(uma) Regime de Trabalho: 40 horas semanais a) ÁREA DE CONHECIMENTO BÁSICO: Tratamento de Esgotos e Controle da Poluição das Águas. 
• Seleção 107: Depto. de Engenharia Sanitária e Ambiental - Campus Juiz de Fora Processo nº 23071.012541/2015-37 Nº Vaga(s): 01(uma) Regime de Trabalho: 40 horas semanais a) ÁREA DE CONHECIMENTO BÁSICO: Planejamento e Gestão de Resíduos Sólidos; Tratamento de Resíduos Sólidos
• Seleção 123: Depto. de Geociências - Campus Juiz de Fora Processo nº 23071.011284/2015-16 Nº Vaga(s): 02(duas) Regime de Trabalho: 40 horas semanais a) ÁREA DE CONHECIMENTO BÁSICO: Cartografia; Geografia e Educação.

PNUMA contrata consultor

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) lança processo seletivo para contratação de de consultor para delimitar o escopo das atividades de elaboração de proposta de Monitoramento, Reporte e Verificação (MRV) doméstico, aplicável aos setores emissores de Gases de Efeito Estufa (GEE) no Brasil.

O candidato precisa ter Graduação em engenharia (química, ambiental, florestal e outras), gestão ambiental, química, física, economia, biologia, geografia, ou áreas afins, além de 6 anos de experiência em mudanças climáticas.

O prazo para apresentação de candidaturas encerra-se em 14 de outubro 2015. Para mais detalhes em português, clique aqui, e em inglês, aqui.

MMA capacita para projetos em nascentes

Nascente preservada: de olho no futuro

Objetivo do governo federal é ampliar a oferta de água e garantir o abastecimento em 18 regiões metropolitanas
Por: Luciene de Assis - Editor: Marco Moreira

Estão abertas, a partir desta segunda-feira (05/10), as inscrições para instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, interessadas em participar de uma capacitação presencial, com vistas a apresentar projetos destinados à recuperação de nascentes ou áreas que margeiam corpos d'água. As áreas técnicas do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) realizarão, em Brasília, dois cursos de um dia e meio. O primeiro está marcado para 19 e 20/10, e o segundo ocorrerá na sequência, em 21 e 22/10.

As duas capacitações destinam-se a preparar as instituições proponentes para atender às necessidades criadas pelo Edital nº 01/2015, que trata da Recuperação de Áreas de Preservação Permanente para Produção de Água. O objetivo desta iniciativa do governo federal, conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), no longo prazo, é ampliar a oferta de água e garantir o abastecimento em 18 regiões metropolitanas do país.

INSCRIÇÃO
Cada instituição poderá enviar até dois representantes, que deverão trazer computadores portáteis e extensão elétrica, arcando também com as despesas relativas a passagens e diárias. Para se inscrever, é necessário enviar uma mensagem eletrônica para o endereço fnma@mma.gov.br. No assunto, precisa constar Inscrição Capacitação.

No corpo da mensagem deve informar o nome completo do participante, seu CPF, a data em que prefere fazer o curso (19 ou 21/10), a instituição que representa e o tipo de vínculo existente, além de indicar sua função no projeto (coordenador técnico ou responsável financeiro) e o número de telefone para contato (com DDD).

O objetivo principal da capacitação é permitir aos interessados a compreensão do edital, dos aspectos técnicos e financeiros da elaboração de projetos, de metodologias de restauração da vegetação, além de orientar sobre o preenchimento correto dos dados no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv). De acordo com a gerente de Projeto do FNMA, analista ambiental Miriam Miller, a inscrição só será realizada se o interessado enviar todas as informações solicitadas.

INVESTIMENTO
Conforme o Edital nº 01/2015, publicado em 22/09, serão utilizados R$ 45 milhões para financiar até 30 projetos de preservação de Áreas de Preservação Permanente. Cada projeto poderá receber de R$ 1,5 milhão a R$ 3 milhões com a finalidade de fomentar a recuperação da vegetação. A expectativa é recuperar até 10 mil hectares em quatro anos.

As propostas selecionadas receberão recursos financeiros não reembolsáveis para a recuperação florestal em áreas de preservação permanente, localizadas em bacias hidrográficas cujos mananciais de superfície contribuam, direta ou indiretamente, para abastecer os reservatórios de regiões metropolitanas com índice hídrico crítico.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)  (61) 2028-1165

Fonte: http://mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&id=1178

Debate sobre Incineração de Resíduos Sólidos Urbanos (ENSP/Fiocruz)

Diversos Concursos com inscrições abertas para profissionais da área ambiental (Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste)

Diversas prefeituras, órgãos municipais e universidades estão com inscrições abertas para profissionais na área ambiental. Vejam a seguir os links para acessar os editais referentes às Regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste.

Prefeitura de Itapuranga - GOVagas para: Biólogo (1), Engenheiro Ambiental (1)
Edital: https://www.pciconcursos.com.br/noticias/prefeitura-de-itapuranga-go-retifica-concurso-com-mais-de-50-vagas

Prefeitura Municipal de Caldas Novas - GOVagas para: Agente de Vigilância (2); Fiscal Ambiental (3); Arquiteto (1); Biólogo (1); Engenheiro Ambiental (2); Engenheiro Civil (2); Geógrafo (1); Geólogo (1);
Edital: https://www.pciconcursos.com.br/noticias/prefeitura-de-caldas-novas-go-retifica-concurso-com-mais-de-260-vagas

Prefeitura de Amambai - MSVagas para: Engenheiro-agrônomo (1), Engenheiro Ambiental (CR),
Edital: https://www.pciconcursos.com.br/noticias/prefeitura-de-amambai-ms-retifica-novamente-concurso-publico-com-mais-de-100-vagas

Prefeitura de Ponta Porã - MSVagas para: Biólogo (1); Engenheiro Civil (1); Fiscal Ambiental (1)
Edital: https://www.pciconcursos.com.br/noticias/prefeitura-de-ponta-pora-ms-abre-concurso-publico-com-salarios-de-ate-7-6-mil

Prefeitura de Tangará da Serra - MTVagas para: Engenheiro Sanitarista (2)
Edital: https://www.pciconcursos.com.br/noticias/prefeitura-de-tangara-da-serra-mt-abre-processo-seletivo

Prefeitura de Nova Maringá - MTVagas para: Agente de Fiscalização Sanitária; Engenheiro Sanitarista;
Edital: https://www.pciconcursos.com.br/noticias/prefeitura-de-nova-maringa-mt-retifica-concurso-publico

Prefeitura de Basiléia - ACVagas para: Fiscal Sanitário (2); Técnico em Segurança do Trabalho (1). Biólogo (1); Engenheiro Civil (1); Engenheiro Sanitarista (1); Gestor Ambiental (2);
Edital: https://www.pciconcursos.com.br/noticias/prefeitura-de-brasileia-ac-abre-inscricoes-de-concurso-publico-com-mais-de-170-vagas

Prefeitura de Juruá - AMVagas para: Fiscal do Meio Ambiente (10), Fiscal Sanitário (8), Técnico Agropecuário (5), Técnico em Piscicultura (3), Técnico Florestal (5);  Engenheiro-agrônomo (1), Engenheiro Civil (1),
Edital: https://www.pciconcursos.com.br/noticias/prefeitura-de-jurua-am-retifica-concurso-publico-com-mais-de-360-vagas

Concurso Público da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - APVagas para: Encanador de Água e Esgoto - Ensino Fundamental (5); Agente de Saneamento - Ensino Mèdio (65)
Edital: https://www.pciconcursos.com.br/noticias/caesa-ap-retifica-concurso-com-70-vagas-de-niveis-fundamental-e-medio

Prefeitura de Tailândia - PAVagas para: Agente Fiscal Ambiental (2), Técnico em Agropecuária (1)
Edital: https://www.pciconcursos.com.br/noticias/prefeitura-de-tailandia-pa-retifica-edital-de-concurso-com-mais-de-200-vagas

Prefeitura de Nova Timboteua - PAVagas para: Técnico Agrícola (1); Técnico em Meio Ambiente (1); Agente de Vigilância Sanitária (2); Agrônomo (1); Engenheiro Civil (1);
Edital: https://www.pciconcursos.com.br/noticias/prefeitura-de-nova-timboteua-pa-republica-edital-de-concurso-com-mais-de-180-vagas

Prefeitura de Mãe do Rio - PAVagas para: Técnico Agropecuário, Técnico em Meio Ambiente ou Gestão Ambiental
Edital: https://www.pciconcursos.com.br/noticias/prefeitura-de-mae-do-rio-pa-reabre-concurso-com-cerca-de-500-vagas

Exército Brasileiro - Comando da 7ª Região Militar (RN, PA, PE e AL)Vagas para; Aspirantes a Oficial/ Oficial Técnico Temporário: Ciências Biológicas; Engenharia Cartográfica; Engenharia Civil; Engenharia Química; Engenharia Sanitária e Ambiental; Geografia; Geoprocessamento; Gestão Ambiental; Química; Segurança do Trabalho /// 3º Sargento Técnico Temporário: Biotecnologia; Geodésia; Geologia; Meio ambiente; Topografia.
Edital: https://www.pciconcursos.com.br/noticias/exercito-divulga-aditivos-de-um-dos-tres-processos-seletivos-da-7-regiao-militar

Prefeitura de Missão Velha - CEVagas para: Agente de Vigilância Sanitária (1), Topógrafo (1), Fiscal Ambiental (2), Técnico Agrícola (1), Auditor Técnico Ambiental (1),
Edital: https://www.pciconcursos.com.br/noticias/prefeitura-de-missao-velha-ce-publica-novo-aditivo-de-edital-de-concurso

Prefeitura de Ibicuitinga - CEVagas para: Tecnólogo em Saneamento Ambiental (1)
Edital: https://www.pciconcursos.com.br/noticias/prefeitura-de-ibicuitinga-ce-publica-comunicado-referente-concurso

Diversos Concursos com inscrições abertas para profissionais da área ambiental (Regiões Sul e Sudeste)

Diversas prefeituras, órgãos municipais e universidades estão com inscrições abertas para profissionais na área ambiental. Vejam a seguir os links para acessar os editais referentes às Regiões Sul e Sudeste.

Prefeitura de Quatis - RJ

Vagas para: Operador de ETA, Operador de ETE, Biólogo (1), Engenheiro Florestal (1), Engenheiro Sanitarista (1), Geólogo (1)
Edital: https://www.pciconcursos.com.br/noticias/prefeitura-de-quatis-rj-anuncia-concurso-com-mais-de-300-vagas

Prefeitura Municipal de Cláudio - MG

Vagas para: Técnico de Meio Ambiente (1); Técnico de Segurança do Trabalho (1); Arquiteto e Urbanista (1); Engenheiro Ambiental (1); Engenheiro Civil (1)
Edital: https://www.pciconcursos.com.br/noticias/prefeitura-de-claudio-mg-anuncia-realizacao-de-dois-concursos-publicos

Prefeitura de Guanhães - MG
Vagas para: Fiscal de Meio Ambiente (1); Técnico em Meio Ambiente (1); Biólogo (1)
Edital: https://www.pciconcursos.com.br/noticias/prefeitura-de-guanhaes-mg-abre-concurso-publico-com-mas-de-110-vagas

Prefeitura Municipal de São José da Lapa - MG 
Vagas para: Fiscal Sanitário (1); Analista Ambiental (1); Arquiteto (1); Assistente Social (2); Biólogo (1); Engenheiro (1)
Edital: https://www.pciconcursos.com.br/noticias/prefeitura-de-sao-joaquim-de-bicas-mg-retifica-concurso-publico

Prefeitura de São Sebastião do Paraíso - MG
Vagas para: Fiscal de Vigilância Sanitária I (1), Topógrafo I (1); Engenheiro-agrônomo I (1), Engenheiro Ambiental I (1),

Edital: https://www.pciconcursos.com.br/noticias/prefeitura-de-sao-sebastiao-do-paraiso-mg-prorroga-inscricoes-de-concurso-publico

Prefeitura de Andradas - MG
Vagas para: Engenheiro Ambiental (1)
Edital: https://www.pciconcursos.com.br/noticias/prefeitura-de-andradas-mg-anuncia-realizacao-de-concurso-publico
Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAEE) de Machado - MG
Vagas para: Operador de ETA/ETE (1), Técnico em Química (CR).
Edital: https://www.pciconcursos.com.br/noticias/saae-abre-concurso-publico-em-machado-mg

Prefeitura de Serro - MG
Vagas para: Fiscal Sanitário (2); Fiscal em Meio Ambiente (1); Técnico em Segurança do Trabalho (1).
Edital: https://www.pciconcursos.com.br/noticias/prefeitura-de-serro-mg-anuncia-realizacao-de-concurso-publico-com-113-vagas

Prefeitura de Carmo do Cajuru - MGVagas para: Fiscal do Meio Ambiente (1); Técnico Agrícola (1); Técnico de Meio Ambiente (1); Técnico em Segurança do Trabalho (1); Técnico em Topografia (1)
Edital: https://www.pciconcursos.com.br/noticias/prefeitura-de-carmo-do-cajuru-mg-retifica-novamente-concurso-publico

Prefeitura de Rio Negro - PR
Vagas para: Fiscal Ambiental; Técnico Agrícola (1); Técnico de Laboratório; Técnico em Agrimensura (1); Técnico em Saneamento; Técnico em Segurança , Biólogo; Bioquímico B; Engenheiro Agrimensor; Engenheiro Agrônomo B; Engenheiro Ambiental; Engenheiro Civil A;
Edital: https://www.pciconcursos.com.br/noticias/prefeitura-de-rio-negro-pr-recebe-inscricoes-de-concurso-publico

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) - RS

Vagas para: Biólogo (1); Contador (1); Engenheiro/ Engenharia Elétrica (1); Técnico em Agropecuária (1); Técnico em Edificações (1); Técnico em Eletricidade (1); Técnico em Hidrologia (1); 

Edital: https://www.pciconcursos.com.br/noticias/ufsm-rs-anuncia-concurso-com-vagas-tecnico-administrativas-em-educacao

Prefeitura de Restinga Sêca - RS
Vagas para: Fiscal Ambiental (1), Fiscal Vigilância Sanitária e Epidemiológica (1), Analista Ambiental (1), Arquiteto, Engenheiro Florestal (1),

Edital: https://www.pciconcursos.com.br/noticias/prefeitura-de-restinga-seca-rs-realiza-concurso-com-mais-de-50-vagas

Prefeitura de Itapoá - SC

Vagas para: Fiscal de Meio Ambiente (1); Fiscal Sanitário (1); Técnico Agrícola (CR);  Biólogo (1); Contador (1); Enfermeiro (3); Engenheiro Civil (2); Engenheiro Florestal (1);

Edital: https://www.pciconcursos.com.br/noticias/prefeitura-de-itapoa-sc-altera-prazo-de-inscricoes-para-concurso-publico

Prefeitura de Iomerê - SC
Vagas para: Técnico em Vigilância Sanitárias (CR), Engenheiro Ambiental (1)
Edital: https://www.pciconcursos.com.br/noticias/prefeitura-de-iomere-sc-anuncia-concurso-com-salario-de-ate-17-mil

Livro RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS | Adquira e Aprofunde os seus estudos

O livro Recursos naturais e biodiversidade: preservação e conservação dos ecossistemas" apresenta conceitos e exemplos relacionados a ecologia, aos biomas brasileiros, ao código florestal e às unidades de conservação

Utilizando uma linguagem simples e didática, este livro é uma boa referência para os profissionais e estudantes da área ambiental que desejam ampliar seus conhecimentos e também para aqueles que pretendem prestar concursos na área.

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Autores
Rildo Pereira Barbosa
VIVIANE JAPIASSÚ VIANA

Público Alvo
Estudantes e profissionais de cursos superiores e técnicos na área ambiental e outras áreas que demandam conhecimentos sobre meio ambiente. Professores de ensino fundamental, médio e superior que trabalham as temáticas ambientais em suas disciplinas.

Sumário
Capítulo 1 - Noções de Ecologia 
1.1 Ecologia: conceitos e objetivos
1.2 Ecologia: aspectos doutrinários
1.3 Estudos ecológicos
1.3.1 Sinecologia
1.3.2 Autoecologia
1.4 Características e organização dos habitats
1.4.1 A biosfera
1.4.2 Ecossistemas
1.4.3 Estrutura dos ecossistemas
1.4.4 Relações harmônicas
1.4.5 Relações desarmônicas
1.5 Teias e cadeias alimentares

Capítulo 2 - Biodiversidade: Situação e Perspectivas 
2.1 Biodiversidade: definições e conceitos
2.2 A importância da biodiversidade
2.2.1 A biodiversidade no Brasil
2.3 Ameaça e extinção de espécies
2.3.1 Ameaça de extinção no mundo
2.4 Instituições, instrumentos e leis de proteção à biodiversidade
2.4.1 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
2.4.2 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
2.4.3 Lei da Mata Atlântica (nº11.428/06)
2.4.4 Lei de Proteção da Fauna (nº5.197/67)
2.4.5 Zoneamento ambiental
2.4.6 Lei de Gestão das Florestas Públicas (nº 11.284/06)
2.4.7 Patrimônio genético

Capítulo 3 - Biomas Brasileiros 
3.1 Caatinga
3.1.1 Fauna
3.1.2 Flora
3.1.3 Socioeconomia
3.2 Cerrado
3.2.1 Fauna
3.2.2 Flora
3.2.3 Socioeconomia
3.3 Pantanal
3.3.1 Fauna
3.3.2 Flora
3.3.3 Socioeconomia
3.4 Mata Atlântica
3.4.1 Fauna
3.4.2 Flora
3.4.3 Socioeconomia
3.5 Pampas
3.5.1 Fauna
3.5.2 Flora
3.5.3 Socioeconomia
3.6 Amazônia
3.6.1 Fauna
3.6.2 Flora
3.6.3 Socioeconomia

Capítulo 4 - Preservação e Conservação da Biodiversidade 
4.1 Conceitos básicos
4.2 Sistema Nacional de Unidades de Conservação SNUC
4.2.1 Unidades de Proteção Integral
4.2.2 Unidades de uso sustentável
4.3 O novo Código Florestal e as áreas de preservação
4.3.1 Reserva Legal
4.3.2 Área de Preservação Permanente (APP)
4.4 Corredores ecológicos

Capítulo 5 - Aspectos Gerais dos Recursos Naturais 
5.1 Recursos naturais: conceitos e objetivos
5.2 Mudanças climáticas e impactos globais
5.3 Conferências internacionais
5.3.1 Conferência de Estocolmo
5.3.2 Divergências políticas e ambientais
5.3.3 ECO-92
5.4 Convenções ambientais
5.4.1 Política Nacional da Biodiversidade - decreto nº4.339/2002
5.4.2 Desenvolvimento sustentável
5.5 Classificação dos recursos naturais
5.5.1 Recursos naturais renováveis
5.5.2 Recursos naturais não renováveis
5.5.3 Exploração dos recursos naturais

Capítulo 6 - Biodiversidade e Recursos Naturais no Meio Urbano 
6.1 Histórico da utilização de recursos naturais
6.2 Poluição ambiental
6.2.1 Poluição da água
6.2.2 Poluição do ar
6.2.3 Poluição do solo
6.2.4 Poluição sonora
6.2.5 Poluição visual
6.3 Uso e gestão de recursos naturais no Brasil
6.3.1 Recursos pesqueiros
6.3.2 Recursos florestais
6.3.3 Recursos hídricos
6.3.4 Recursos minerais
6.4 Arborização urbana
6.5 Valorização dos recursos naturais

FALANDO DE MEIO AMBIENTE: Responsabilidade Técnica Ambiental

Está tramitando na Câmara desde 2011 um projeto de Lei (2775/2011) que exige que todas as atividades poluidoras designem um responsável técnico ou contrate consultoria técnica equivalente.

O último despacho que consta no referido projeto de lei é de 15/05/2014 (Leia aqui o último despacho / Acompanhe aqui todo o andamento do projeto) e foi feito em decorrência do questionamento quanto ao aumento dos custos que a contratação de profissional especializado poderia ocasionar aos pequenos empresários.

A este respeito, o relator na câmara escreveu que "Durante o debate da matéria, vários Parlamentares manifestaram preocupação com uma possível elevação dos custos para micro e pequenas empresas. Essa preocupação, em princípio, não se justifica, uma vez que é possível a contratação de consultoria técnica em vez de um funcionário permanente."

Assim, come sta modificação, o projeto de Lei propõe atualmente em seu art. 1º que "(...) as empresas que desenvolvem atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais designem um responsável que seja, preferencialmente, técnico em meio ambiente, ou contratem consultoria técnica equivalente."

Alguns Estados e Municípios saíram na frente e já estabelecem esta obrigatoriedade. Em alguns casos encontrei a prática do órgão ambiental em exigir a assinatura do Termo de Responsabilidade Ambiental (TRA), como é o caso do município do Rio de Janeiro e do Estado do Espírito Santo, mas não encontrei a legislação que o cria.

Em outros casos, a legislação deixa clara a necessidade e por vezes especifica e até mesmo restringe bastante a participação de alguns profissionais. A criação destas leis já é um grande passo, uma vez que a questão ambiental não costuma ser uma prioridades para os empresários.

No entanto, passados 5 anos da existência da lei em alguns estados ou municípios, cabe a reflexão e o questionamento quanto a motivação que leva a permitir que alguns profissionais assumam esta responsabilidade técnica e outros não, visto que par aos Conselhos de Classe (Crea, Crq, CrBio, etc.) alguns deles possuem a questão ambiental prevista em suas atribuições.

Vejam alguns exemplos do que estas leis estabelecem. O que vocês acham a esse respeito? Vocês conhecem outros exemplos de municípios ou estados que exigem responsável técnico ambiental?


Estado do Paraná
Lei Estadual 16.346 de 18 de dezembro de 2010
"Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas potencialmente poluidoras de contratarem responsável técnico em meio ambiente. (...)
Art. 1º. Ficam obrigadas as empresas potencialmente poluidoras a contratarem pelo menos um responsável técnico ambiental na forma da presente lei.
Art. 2º. O responsável técnico ambiental poderá ser:
I - Técnico em meio-ambiente;
II - Técnico com formação em gestão ambiental;
III - Biólogo;
IV - Engenheiro ambiental;
V - Engenheiro Químico;
VI - Químico.
VI - Farmacêutico, com pós-graduação em gestão e/ou engenharia ambiental.
(Incluído pela Lei 17787 de 05/12/2013)

Estado da Paraíba
Lei n° 9.535, de 30 de novembro de 2011 (DOM de 01/12/2011)
"Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de Potencial Poluidor Degradador Médio ou Alto de contratarem responsável técnico na área ambiental. (...)
Art. 1° Ficam obrigadas as empresas de Potencial Polnidor Degragador Médio ou Alto, instaladas em território paraibano, a conlratarem pelo menos um responsável técnico ambiental, sempre de acordo com a necessidade operacional do empreendimento, na forma da pre, ente Lei.
Art. 2" O responsavel técnico-ambiental poderá ser:
I - Técnico em Meio-Ambiente;
II - Técnico com Formação em Gestão Ambiental;
III - Biólogo;
IV - Engenheiro Ambiental;
V - Engenheiro Químico;
VI - Químico Industrial; VII - Químico.
VIII - Tecnólogo em Gestão Ambiental"

Município de Petrópolis - Rio de Janeiro
Lei Municipal nº 6.855 de 08 de junho de 2011
"Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas potencialmente poluidoras contratarem responsável técnico em meio ambiente, e dá outras providências.  (...)
Art. 1º – As empresas consideradas potencialmente poluidoras ficam obrigadas a contratar, no mínimo, um responsável técnico ambiental, de acordo com a necessidade da empresa, no âmbito da cidade de Petrópolis.
Art. 2º – O responsável técnico ambiental deverá ser:
I – Engenheiro Ambiental;
II – Engenheiro Químico com especialização em segurança ambiental;
III – Técnico em meio ambiente"

Município de Natal - Rio Grande do Norte
Lei Municipal nº. 6.222 , de 01 de fevereiro de 2011 
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas potencialmente poluidoras contratarem responsável técnico em meio ambiente, e dá outras providências. (...)
Art. 1° - As empresas, instaladas no âmbito do Município de Natal, consideradas potencialmente poluidoras ficam obrigadas a contratarem, no mínimo, um responsável técnico ambiental, sempre de acordo com a necessidade operacional do empreendimento.
Art. 2º - O responsável técnico ambiental deverá ser:
I – Engenheiro Ambiental;
II – Engenheiro Químico, com especialização em segurança ambiental;
III – Técnico em meio ambiente.

Município de Feira de Santana - Bahia
Lei Municpal nº 3.230, de 11 de julho de 2011 
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE POR EMPRESAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - As empresas consideradas potencialmente poluidoras, instaladas ou a se instalarem no Município de Feira de Santana ficam obrigadas a contratarem no mínimo um responsável técnico ambiental, de acordo com a necessidade da empresa.
Parágrafo único - Com o objetivo de atender ao que reza o caput deste artigo, o responsável técnico deverá ser profissional de uma das seguintes áreas, com respectivo registro no Conselho da Classe:
I - engenheiro ambiental;
II - engenheiro químico com especialização em segurança ambiental;
III - técnico em meio ambiente;
IV - geógrafos;
V - biólogos;
VI - geólogos e demais profissionais com especialização na área ambiental.

Município de Manaus - Amazonas
Lei Municipal n 253, de 01/12/2010 (D.O.M. 07.12.2010 – N. 2580, Ano XI) 
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas potencialmente poluidoras contratem responsável técnico em meio ambiente e dá outras providências.
Art. 1.º As empresas consideradas potencialmente poluidoras ficam obrigadas a contratarem no mínimo um responsável técnico ambiental, de acordo com a necessidade da empresa no âmbito da cidade de Manaus.
Art. 2.º O responsável técnico ambiental deverá ser:
I – engenheiro ambiental;
II – engenheiro químico com especialização em segurança ambiental;
III – técnico em meio ambiente.

Curso de extensão em Direito Ambiental na UERJ

Inscrição 
De 10/08/2015 a 30/09/2015

Clique aqui para fazer sua inscrição

Objetivo
a) Fornecer conceitos básicos e específicos inerentes ao Direito Ambiental;
b) Oferecer subsídios para a análise crítica da legislação ambiental brasileira;
c) Propiciar o contato dos alunos com profissionais atuantes e experientes na área.

Público-Alvo e Pré-Requisito 
Biólogos, advogados, engenheiros florestais, agrônomos, engenheiros ambientais, e demais profissionais e estudantes de graduação interessados pelo assunto.

Local: Rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, 8º andar, bloco F, sala 8122.

Carga horária: 60 h/a.

Horário: 2ª e 4ª feira, das 18h às 21h

Período de realização do curso

de 05/10/2015 a 30/11/2015.

Programa 
1) Aula 1: Introdução e fundamentos do Direito Ambiental
2) Aula 2: Princípios do Direito Ambiental
3) Aula 3: Constituição, Política Nacional do Meio Ambiente e o SISNAMA
4) Aula 4: Zoneamento e licenciamento ambiental
5) Aula 5: Responsabilidade civil ambiental
6) Aula 6: Poder de polícia ambiental
7) Aula 7: Gestão das florestas
8) Aula 8: Sistema Nacional de Unidades de Conservação
9) Aula 9: Disciplina legal da fauna silvestre
10) Aula 10: Gestão de resíduos
11) Aula 11: Recursos hídricos e seus aspectos jurídicos
12) Aula 12: Meio ambiente e patrimônio cultural
13) Aula 13: Direito Minerário
14) Aula 14: Populações tradicionais e sua relação com o meio ambiente
15) Aula 15: Instrumentos de resolução de conflitos socioambientais

Instrutores Prof. Thiago Erthal (coordenador)
Mestre em Direito pela UERJ, Procurador Federal, Coordenador Regional da Procuradoria Federal junto ao IPHAN.

Prof. Bruno Feigelson
Mestre em Direito pela UERJ, Advogado.

Prof. Pedro Vasques
Mestre em Direito pela UERJ, Doutorando em Direito pela UERJ e em Ciências Políticas pela UNICAMP, Advogado.

Prof. Ricardo Marques
Procurador Federal, Coordenador Regional da Procuradoria Federal junto ao ICMBio.

Valores 
Valor total do curso: R$ 500,00
Matrícula no valor de R$ 250,00 (online) + 1 parcela de R$ 250,00 (boleto entregue na sala)
Desconto para alunos da UERJ :
Matrícula no valor de R$ 212,50 (online) + 1 parcela de R$ 212,50 (boleto entregue na sala)
Desconto para pagamento à vista:
Matrícula no valor de R$ 450,00 (online)

Bibliografia 

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato. Direito constitucional ambiental brasileiro. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin. Curso de direito ambiental. 6. ed. São Paulo: RT, 2013.

FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 20. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.

MARCHESAN, Ana Maria Moreira; STEIGLEDER, Annelise Monteiro; e CAPPELLI, Sílvia. Direito Ambiental. 7. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013.

MILARÉ, Édis. c. 8. ed. São Paulo: RT, 2013.

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito constitucional ambiental. 2. ed. São Paulo: RT, 2012.

SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.

Livro BIOLOGIA AMBIENTAL 2a Edição | Adquira e Aprofunde os seus estudos

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Autores
Paulo Roberto Barsano
Rildo Pereira Barbosa
VIVIANE JAPIASSÚ VIANA


Público Alvo
Estudantes de cursos superiores e técnicos na área ambiental e outras áreas que demanda conhecimentos sobre meio ambiente. Professores de ensino fundamental, médio e superior que trabalham as temáticas ambientais em suas disciplinas.


Sumário

Capítulo 1 - Origens da Vida
1.1 Origem da vida na Terra
1.2 Teoria Evolucionista
1.3 Diversidade dos seres vivos

Capítulo 2 - Ecologia
2.1 Ecossistemas
2.2 Dinâmicas das populações
2.3 Biomas brasileiros
2.4 Recursos naturais
2.5 Espécies em extinção

Capítulo 3 - Princípios de botânica e zoologia
3.1 Conceitos de botânica
3.2 Morfologia e reprodução vegetal
3.4 Conceitos de zoologia
3.5 Impactos ambientais na fauna

Capítulo 4 - Aspectos e Impactos Ambientais
4.1 Aspecto e impacto ambiental
4.2 Poluição ambiental
4.3 Energias renováveis
4.4 Biotecnologia
4.5 Estudo de Impacto Ambiental

Capítulo 5 - Biologia na Gestão Ambiental
5.1 Recuperação de áreas degradadas
5.2 Monitoramento ambiental
5.3 Gestão de recursos hídricos
5.4 Licenciamento Ambiental

Capítulo 6 - Atualidades Ambientais
6.1 Introdução à legislação ambiental
6.2 Sistema de gestão ambiental
6.3 Perícia e auditoria ambiental
6.4 Mudanças climáticas

Curso de extensão em Sociologia Ambiental (Puc-Rio)

Especialização Lato Sensu em Análise Ambiental e Gestão do Território (Gratuita e presencial no Rio de Janeiro)

Áreas de Preservação Permanente Urbanas: O Novo Código Florestal e o Judiciário

O professor doutor Paulo de Bessa Antunes publicou o artigo "Áreas de Preservação Permanente Urbanas: O Novo Código Florestal e o Judiciário" na Revista de Informação Legislativa. Considerando a larga experiência do professor e suas publicações e livros, recomendo a leitura do artigo para um melhor entendimento sobre o tema.

ACESSO O ARTIGO AQUI


Autor:
Paulo de Bessa Antunes é Professor Adjunto IV da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Coordenador do Programa de Pós Graduação do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da UNIRIO. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Procurador Regional da República (aposentado). Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Pós-graduação em Engenharia Ambiental Unigranrio (Campus Duque de Caxias / Unidade Barra da Tijuca)

Público-Alvo
Profissionais das diferentes áreas da Engenharia, Ciências Biológicas, Tecnólogos Ambientais, Química ou áreas afins que necessitam ou pretendam aprofundar-se nos assuntos ligados à área de Meio Ambiente.

MAIS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

Email: latosensu@unigranrio.com.br
Telefone(s): 2672-7790 / 2672-7761

Diferencial
O principal diferencial deste curso está na capacitação de seus professores, pois além de serem profissionais atuantes nas áreas específicas que irão ministrar em seus módulos, possuem a especialização necessária, sendo constituído em quase sua totalidade por Mestres e Doutores.

Competências Desenvolvidas
Este curso tem como principal competência formar especialistas na área ambiental, através de informações e contextualizações relevantes ao impacto ambiental aos diferentes compartimentos (água, ar, solo, Biota) que compõe o Ecossistema. Ao final do curso, o egresso estará apto a desenvolver e solucionar questões ambientais associadas aos seguintes temas: Monitoramento e Gerenciamento da Qualidade da água, do ar e do solo. Problemas associados ao Tratamento de Água, Tratamento de Esgotos e Resíduos Sólidos. Analisar e avaliar os riscos e impactos ambientais, através de seus estudos correspondentes. Realizar estudos sobre as novas tecnologias ligadas à Gestão Ambiental, Gestão de recursos hídricos e Ordenamento de territórios. Elaboração e coordenação de projetos ambientais.

Pré-Requisito
Diploma de Ensino Superior reconhecido pelo Ministério da Educação do Brasil ou revalidado, quando emitido em instituições de ensino estrangeiras, na forma da regulação federal.

Coordenador
André Leone Riguetti
andre.leone@unigranrio.com.br
Currículo resumido: Mestrado em Química pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009). Graduação em Farmácia pela UFRJ (2003). Cursando Engenharia Química no Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil - CETIQT. Professor do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, Farmácia e Engenharia Ambiental da Unigranrio, profissional da Área de Meio Ambiente há 15 anos, iniciando sua trajetória na extinta FEEMA, ocupando atualmente o cargo de Chefe do Núcleo de Monitoramento de Qualidade de Água, Efluentes Industriais e não industriais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Experiência profissional no levantamento dos Impactos Ambientais, causados pelos principais acidentes ambientais ocorridos no Estado do Rio de Janeiro e na avaliação de EIA/RIMA de diversos empreendimentos do ERJ.

Local
Campus I - Duque de Caxias | início:12/09/2015 | (QUINZENAL)
Unidade Barra da Tijuca | início:03/10/2015 | (QUINZENAL)

Curso de Extensão - Aterros Sanitários

Curso de Formação de Auditor Líder Ambiental de Resolução CONAMA 306/2002

Curso de Formação de Auditor Líder Ambiental de Resolução CONAMA 306/2002 (portos organizados e instalações portuárias, plataformas e suas instalações de apoio e refinarias)

(Carga Horária: 40 horas em 05 dias corridos de aula)

Reconhecido pela ABENDI / RAC (Registro de Auditores Certificados)

www.rac.org.br - Atendendo as Portarias Nº 319 e Nº 353/MMA

Local do Curso: CLUBE DE ENGENHARIA – Avenida Rio Branco, Nº 124/21º andar – Centro
14 a 18 de Setembro de 2015

Condicionantes do Curso:

Nível Superior Completo.

Certificado do Curso de Análise e Interpretação da Resolução Conama 306/02 ou realização de prova de avaliação do grau de conhecimento, no primeiro dia de curso (sem finalidade de reprovação).

As diretrizes para obtenção da Certificação junto à ABENDI/RAC, após aprovação no curso, encontram-se no Procedimento NA-14 na página do RAC - www.rac.org.br.

Instrutores:

Yara T. Cavalcanti –Engenheira Sanitária e Ambiental, M.Sc., Auditora Líder Ambiental de Resolução CONAMA 306/2002 (Reg. ABENDI/RAC/MMA Nº 1.156 e Auditora Líder de SGA (Registro ABENDI/RAC Nº 1.222).

Ottilio Guernelli – Eng. Mecânico, Especialista em Vedação e Gestão Ambiental, Auditor Líder Ambiental de Resolução CONAMA 306/2002.

Valor do Curso: R$ 2.610,00 (Incluído: material didático, certificado (RAC/ABENDI para o curso de Auditor Líder) e coffee break

Formas de Pagamento:

» A vista 5% de desconto no valor total do curso.

» Em até 5 parcelas, através de Boleto Bancário ou cheque. Ou consulte outras condições de pagamento.

Maiores Informações:

ytec-cursos@ytec-ambiental.com.br

Tel./Fax: (21) 2567-8832 / 2567-8774

http://www.ytec-ambiental.com.br

Doutorado em Saúde Pública e Meio Ambiente (Fiocruz)

O Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública e Meio Ambiente, credenciado pelo Conselho Federal de Educação, tem como objetivo a capacitação de docentes, pesquisadores e gestores em saúde e ambiente, numa perspectiva interdisciplinar, multiprofissional e interinstitucional, para a análise e proposição de soluções sobre os efeitos decorrentes das exposições ambientais na saúde humana. Está voltado para profissionais e pesquisadores das áreas de saúde e do meio ambiente com formação, em nível de graduação, em diferentes campos do conhecimento e interessados na análise de problemas de saúde e ambiente.

EDITAL E INSCRIÇÕES
Linhas de pesquisa: - Desigualdades Sociais, Modelos de Desenvolvimento e Saúde;
- Epidemiologia de Doenças Crônicas;
- Epidemiologia do Câncer;
- Exposição a Agentes Químicos, Físicos e Biológicos e Efeitos Associados na Saúde Humana e Animal;
- Exposições Ambientais e Avaliação dos Efeitos no Ciclo de Vida;
- Gestão Ambiental e Saúde;
- Patologia Clínica, Ambiental e do Trabalho;
- Saneamento e Saúde Ambiental;
- Saúde Ambiental Infantil; e
- Toxicologia e Saúde.

CoordenaçãoDra. Liliane Reis Teixeira
Dra. Ariane Leites Larentis
E-mail de contato: posgrad-spma@ensp.fiocruz.br