domingo, 9 de março de 2014

2º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto: Os novos rumos da avaliação de impacto ambiental

TemaO tema central do congresso é “Os Novos Rumos da Avaliação de Impacto Ambiental”. Nos últimos anos, o governo federal e os governos estaduais implementaram significativas mudanças regulatórias e procedimentais no sistema de AIA e licenciamento ambiental. Associações não-governamentais têm cobrado, através de propostas documentadas à sociedade brasileira, a modernização e simplificação do sistema, considerado moroso e ineficaz. A imprensa tem se mostrado atenta aos conflitos oriundos do licenciamento de grandes projetos. São muitos os indícios de que a AIA e o licenciamento ambiental estão em estado de profundo questionamento e transformação. O 2º Congresso da ABAI, ao abordar este fenômeno, pretende gerar um conhecimento que possa ser útil na construção dos novos rumos do sistema instituído legalmente há mais de trinta anos. O evento pretende, ainda, consolidar a ABAI como instituição organizada e atuante na temática da Avaliação de Impacto.

Subtemas
  • Avaliação ambiental estratégica e integrada
  • Acompanhamento e monitoramento da AIA
  • Simplificação e modernização do licenciamento ambiental
  • Avaliação de efeitos cumulativos
  • Efetividade da AIA
  • Mensuração de impactos sociais
  • Métodos de identificação e predição de impactos
  • Condicionantes e medidas compensatórias e de mitigação
  • Conflitos entre partes interessadas
  • O desenvolvimento científico da AIA no Brasil
  • Comunidades atingidas e AIA
  • Qualidade dos estudos socioambientais
  • Participação popular
  • Avaliação de grandes projetos
  • Determinação de escopo dos estudos socioambientais
  • Valoração de serviços ambientais
  • O papel do Ministério público
  • Procedimentos de licenciamento ambiental
  • Processos decisórios
  • A dimensão institucional da AIA e do licenciamento
  • Evolução da legislação ambiental
  • Sistema tríplice de licenciamento (LP+LI+LO)
  • Triagem e escopo de projetos
ObjetivoO objetivo principal do 2º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto é promover uma discussão sobre as tendências do sistema brasileiro de avaliação de impacto e licenciamento ambiental. Através de mesas-redondas, palestras, cursos, estandes, apresentações de trabalhos científicos e atividades sociais, o evento reunirá especialistas, consultores, gestores, governantes, pesquisadores e estudantes da área para debater os desafios e, principalmente, as oportunidades de melhoria da avaliação de impacto.

Público AlvoRepresentantes dos setores público e privado relacionados com o tema geral do evento, destacando-se consultores, agentes de financiamento e instituições financeiras, gestores e técnicos atuantes em empresas públicas e privadas, dirigentes e técnicos de agências de meio ambiente e órgãos de planejamento, acadêmicos e pesquisadores nacionais.

Prêmio de Reconhecimento PessoalDurante o congresso, serão entregues dois (2) prêmios para as pessoas e organizações de destaque da área acadêmica e profissional de avaliação de impacto e licenciamento brasileiro.

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