Rio Terá Usina Para Transformar Lixo em Energia Elétrica

Contribuição de: cefet.amb2010@yahoo.com.br


Criada em 18/08/2010 23:05 por maperna


O Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe) começa a elaborar a proposta de construção de uma usina para transformar o lixo da capital fluminense em energia elétrica. O anúncio foi feito ontem (17) pelo coordenador técnico do projeto e pesquisador do Coppe, Luciano Basto, durante a assinatura do convênio entre o instituto e a Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro (Comlurb).

Com o acordo, pesquisadores das duas instituições vão analisar a viabilidade técnica e ambiental da instalação de uma unidade de tratamento no bairro do Caju, na zona portuária da cidade, por onde passa metade do lixo produzido pelos fluminenses. Luciano Basto acredita que o estudo, com o cálculo de custos e identificação de tecnologia, seja entregue à prefeitura do Rio em dois meses.

“O investimento pode ser até mais caro do que as tradicionais soluções para destinação de lixo e oferta de eletricidade. Mas como lixo é um combustível a custo negativo, pelo qual a sociedade paga para se livrar do problema, e o tratamento energético do lixo evitaria emissões de gases de efeito estufa, essas receitas adicionais podem ser contabilizadas como benefícios para esse tipo de aproveitamento energético”, estimou o pesquisador.

Basto disse ainda que o aproveitamento energético seria de 100%, considerando que a usina será instalada dentro da cidade, diferente, segundo ele, das hidrelétricas que atendem 80% da matriz energética do país. Por estarem distantes dos grandes centros urbanos, as hidrelétricas registram perda de cerca de 15% da eletricidade gerada.

Atualmente, o Rio de Janeiro produz 9 mil toneladas de lixo por dia. Os detritos são encaminhados a três estações de transferência da cidade: Caju (zona portuária), Irajá (zona norte) e Jacarepaguá (zona oeste). Dessas estações, o lixo é transportado para dois aterros sanitários.

A usina na estação do Caju, que recebe o maior volume de detritos da cidade, poderia chegar a 500 megawatts de potência instalada. Pelos cálculos do Coppe, a transformação de 9 mil toneladas de lixo em energia seria suficiente para abastecer 1,5 milhão de residências, com consumo médio de 200 quilowatts/hora por mês.

A presidente da Comlurb, Ângela Nóbrega Fonte, garantiu que a empresa vai fornecer todo o material para os estudos e espera abrir o processo de licitação para a construção da usina em 6 meses. “Além do que já temos feito no aterro [sanitário] de Gramacho, minimizando a emissão de gases do efeito estufa, e em Seropédica, onde será construído um aterro sanitário controlado com licenciamento ambiental, essa novidade é muito importante para a população. Isso vai trazer mais recursos para a cidade e o meio ambiente vai agradecer”, comemorou Ângela Nóbrega.

Reportagem de Carolina Gonçalves, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 18/08/2010

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Data: 13 a 16 de Setembro de 2010
Local: Riocentro
Inscrições gratuitas para estudantes de nível superior e profissionais do setor.

Dia 12 - Domingo
14:00 - 17:00: Credenciamento

Dia 13 - 2ª feira
08:00 - 17:00 - Credenciamento
09:00 - 10:00 - Brunch de Congraçamento
10:00 - 12:00 - Cerimônia de Abertura
12:00 - Inauguração da Rio Oil & Gas Expo
14:30 - 16:30 - Sessões Técnicas (Poster)
14:30 - 16:30 - Painéis:
. Lições Aprendidas em Operações em Águas Profundas (Sala 201 B/C)
. Tendências para a Indústria de Refino no Mundo (Sala 202 A/B)
. Pré-sal: Aspectos Jurídicos, Regulatórios e Institucionais (Sala 201 A)
. Capital Humano Como Fator Crítico de Sucesso para o Desenvolvimento da Indústria do Petróleo do Brasil (Sala 210)
. Gás Não Convencional (Sala 204 A/B)
. Desafios de Política Industrial para Maximizar a Competitividade e o Conteúdo Local na Cadeia de Suprimentos (Sala 203 B/C)
16:30 - 18:30 - Sessão Plenária - Biocombustíveis
. Desafios dos Biocombustíveis


Dia 14 - 3ª feira
08:00 - 17:00 - Credenciamento
09:30 - 12:30 - Sessões Técnicas (Oral)
12:30 - 14:30 - Intervalo para Almoço
14:30 - 16:30 - Sessão Técnica (Poster)
14:30 - 16:30 - Sessão Plenária - Abastecimento
. Crescimento Econômico x Demanda de Combustível: O Desafio da Próxima Década
16:30 - 18:30 - Painéis:
. Tendência dos Motores Automotivos no Mundo (Sala 202 A/B)
. Pré-sal: Regulação e Desenvolvimento Sócio-Econômico (Sala 201 A)
. Gerenciamento Integrado de Operações (Sala 201 B/C)
. GNL (Sala 204 A/B)
. O Mercado dos Biocombustíveis (Sala 203 B/C)
. Proposta de um Novo Marco Regulatório Ambiental para Oferta de Blocos e para o Licenciamento das Atividades (Sala 210)
18:30 - 19:00 - Mercados Globais de Energia: Recessão e Recuperação (Sala 210)
. Christof Ruehl, BP’s Chief Economist


Dia 15 - 4ª feira
08:00 - 17:00 - Credenciamento
09:30 - 12:30 - Sessões Técnicas (Oral)
12:30 - 14:30 - Intervalo para Almoço
14:30 - 16:30 - Sessão Técnica (Poster)
14:30 - 16:30 - Sessão Plenária - Gás
. Gás como Transição Energética
16:30 - 18:30 - Painéis:
. A Influência do Pré-Sal para Pesquisa e Desenvolvimento no Brasil
. Gás Natural no Brasil
. Cenários e Perspectivas da Petroquímica Brasileira no Contexto Mundial
. O Compromisso da Liderança com a Sustentabilidade na Indústria
. Logística em Ambientes Desafiadores
. Novas Tecnologias em Biocombustíveis
20:00 - Evento Social


Dia 16 - 5ª feira
08:00 - 17:00 - Credenciamento
09:30 - 12:30 - Sessões Técnicas (Oral)
12:30 - 14:30 - Intervalo para Almoço
14:30-16:30 - Sessão Técnica (Poster)
14:30 - 16:30 - Painéis:
. Conhecimento e Tecnologia na Atividade Exploratória
. Desafios na Logística de Combustíveis e Biocombustíveis
. Insdústria Naval e Offshore
. Aperfeiçoamento da Gestão a Emergência - Perspectivas Internacionais
16:30 - 18:30 - Premiação e Conferência Plenária:
. Os Desafios da Sustentabilidade da Indústria de Óleo e Gás

INICIANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE SEU EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE

Como todos vocês já sabem, o licenciamento ambiental é obrigatório às atividades potencial ou efetivamente poluidoras.

A licença ambiental deve ser solicitada ao órgão competente e isso vai depender do potencial poluidor da atividade e da legislação federal e estadual.

Se sua atividades é uma das listada no Anexo 1 da Resolução Conama 237/97, não tem conversa, tem que se licenciar junto ao órgão ambiental.

Consulte a Resolução CONAMA 237 de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente" em:

http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res97/res23797.html

Se atividade não estiver dentre as na Resolução, então você deverá buscar a legislação ambiental complementar ou entrar em contato com o órgão ambiental para verificar a necessidade de licenciamento.

Cada estado tem sua legislação específica, que não pode ser menos restritiva do que a legislação federal, mas deve especificar diretrizes, critérios e valores aplicáveis à realidade local.

De acordo com a legislação, são licenciados exclusivamente pelo IBAMA, os empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional, a saber:

“I - localizadas ou desenvolvidas conjuntamente no Brasil e em país limítrofe; no mar territorial; na plataforma continental; na zona econômica exclusiva; em terras indígenas ou em unidades de conservação do domínio da União.

II - localizadas ou desenvolvidas em dois ou mais Estados;

III - cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais do País ou de um ou mais Estados;

IV - destinados a pesquisar, lavrar, produzir, beneficiar, transportar, armazenar e dispor material radioativo, em qualquer estágio, ou que utilizem energia nuclear em qualquer de suas formas e aplicações, mediante parecer da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN;

V- bases ou empreendimentos militares, quando couber, observada a legislação específica.”

Para saber qual é o órgão ambiental responsável pelo seu estado, consulte o próximo post entitulado “ÓRGÃO AMBIENTAIS ESTADUAIS”.

Em alguns estados, os órgãos ambientais estaduais têm celebrado convênios com Secretarias de Meio Ambiente de alguns municípios, seguindo a tendência da descentralização do licenciamento ambiental.

Esta ação é interessante ao passo que reduz a sobrecarga do órgão estadual, transferindo aos municípios a responsabilidade por licenciar atividades de impacto local, aquelas de menor potencial poluidor que afetariam apenas a população e os recursos naturais do município em questão.

Entretanto como qualquer medida, os convênios de descentralização devem ser celebrados com muita cautela uma vez que para delegar esta atribuição a um município é necessário primeiramente ter garantias de que a secretaria municipal dispõe de equipe técnica capacitada para a análise dos impactos ambientais e medidas de controle propostas.

No estado do Rio de Janeiro, o Decreto 42.050/09, alterado pelo Decreto 42.440, estabelece que somente está habilitado a assinar o Convênio de descentralização, o município que:

· “Possua corpo técnico especializado, integrante do quadro funcional próprio, para a realização da fiscalização e do licenciamento ambiental;

• Tenha implantado e em funcionamento Conselho Municipal de Meio Ambiente, instância normativa, colegiada, consultiva e deliberativa de gestão ambiental, com representação da sociedade civil organizada;
• Possua legislação própria disciplinando o licenciamento ambiental municipal e as sanções administrativas pelo seu descumprimento;
• Possua Plano Diretor, se possuir população superior a 20.000 (vinte mil) habitantes;
• Possua Lei de Diretrizes Urbanas, se a população for igual ou inferior a 20.000 (vinte mil) habitantes;
• Tenha implantado o Fundo Municipal de Meio Ambiente”

O INEA tem celebrado estes convênios listando que atividades/empreendimentos podem ser licenciados por cada município. Confira este detalhamento na Resolução INEA nº 12 de 8 de junho de 2010 em: www.inea.rj.gov.br/fma/downloads/resolucao_INEA_12_2010.doc

Obviamente esta resolução será atualizada conforme novos convênios forem celebrados ou os existentes alterados.

Lembrem-se sempre de conferir se a legislação que estão consultando é de fato a versão mais atualizada.

1° Congresso de Direito Ambiental da Puc-Rio

http://www.nima.puc-rio.br/aprodab/

Data: 2, 3 e 4 de setembro

Local: PUC-RIO Campus Gávea

Inscrições gratuitas e programação muito boa. não deixem de participar.