segunda-feira, 29 de novembro de 2010

E mais uma vez o Rio Paraíba do sul


E mais uma vez o Rio Paraíba do sul sofre com a gestão ambiental inadequada de um grande empreendimento localizado às suas margens.

Não é novidade ver a mídia divulgando mais um acidente envolvendo o derramamento de produtos perigosos nas águas do Rio Paraíba do Sul. Quando finalmente a biota aquática está se recuperando graças a um grande programa de recuperação ambiental necessário para retomar a qualidade da água após o acidente ambiental ocorrido em novembro de 2008, a CSN realiza um lançamento acidental de milhões de litros de produtos químicos no corpo d’água.

Para muitos isto pode parecer apenas mais um evento chato lhes rouba o direito de contemplar a beleza natural deste ecossistema, entretanto, esta questão vai muito além da simples contemplação.

“A Bacia do rio Paraíba do Sul estende-se pelos territórios paulista, mineiro e fluminense. Percorrendo umas das principais áreas industrializadas do país, responsável por 10% do PIB brasileiro, a bacia abastece 14,3 milhões de pessoas dentre as quais estão quase 9 milhões de pessoas da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (FORMIGA-JOHNSSON, 2008). Esta região encontra-se fora dos limites da bacia, entretanto, 2/3 da vazão regularizada do rio Paraíba do sul em seu trecho fluminense, são transpostos para o rio Guandu para geração de energia elétrica e também para o abastecimento de 85% da população da RMRJ, através da ETA Guandu, operada pela Cedae.” (VIANA, 2009)

“Resultante da confluência dos rios Paraibuna e Paraitinga, o rio Paraíba do Sul nasce em São Paulo próximo ao município de Paraibuna. A área da bacia corresponde a cerca de 0,7% da área do país e, aproximadamente, a 6% da região sudeste do Brasil. No Rio de Janeiro, a bacia abrange 63% da área total do estado; em São Paulo, 5% e em Minas Gerais, apenas 4% (CEIVAP, 2009). Seus principais afluentes são os rios Paraibuna, Pomba e Muriaé pela margem esquerda e Piraí, Piabanha e Dois Rios pela margem direita.” (VIANA, 2009)

“A bacia abrange 180 municípios dentre os quais se apresentam importantes pólos industriais. Em São Paulo a CETESB registra 2.500 empresas na bacia, em Minas Gerais a FEAM registra 2.000 indústrias cadastradas, das quais 1.000 se situam na sub-bacia do rio Paraibuna e no Rio de Janeiro o trecho crítico é a região do médio Paraíba (GRUBEN E JOHNSSON, 2001)”. (VIANA, 2009)

“O abastecimento da população da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) é hoje extremamente dependente das águas que chegam à ETA Guandu, operada pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). Essas águas são majoritariamente provenientes da bacia vizinha do rio Paraíba do Sul; cerca de dois-terços da vazão regularizada do rio Paraíba do Sul, no seu trecho médio, mais quase a totalidade da vazão de um afluente, o rio Piraí, são transpostos para a Bacia do rio Guandu para geração de energia elétrica no Complexo Hidrelétrico de Lajes, na vertente atlântica da Serra do Mar (Sistema Light-Guandu). Essa transposição, implantada a partir dos anos 50, criou uma oferta hídrica relevante na bacia receptora do rio Guandu, que se tornou o principal manancial de abastecimento de água da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com cerca de 9 milhões de habitantes (IBGE, 2007) e de várias indústrias, termelétricas e outras atividades ali situadas.” (VIANA, 2009)

“A exposição da ETA Guandu a riscos ambientais é uma realidade, pois compreende a Bacia do Paraíba do Sul, a montante da transposição, bem como a Bacia do rio Guandu, a montante do ponto de captação da Cedae. Não somente as plantas industriais instaladas nessas bacias hidrográficas, mas também as atividades de transporte terrestre (rodoviário, ferroviário e dutoviário) dos produtos perigosos, fabricados e/ou utilizados por essas indústrias, constituem riscos potenciais de acidentes ambientais[1] que podem atingir e comprometer a qualidade das águas do rio Guandu.” (VIANA, 2009)

De acordo com Viana (2009),  em março de 2003, na sub-bacia do rio Pomba, um reservatório de rejeitos da indústria Cataguases Papel rompeu, liberando 1,2 bilhões de litros de resíduos no córrego Cágados, atingindo em seguida o rio Pombas em Minas Gerais e alcançando o rio Paraíba do Sul em seu trecho fluminense até chegar ao mar. Este vazamento resultou em diversos danos ambientais, além de suspender atividades rurais e de pesca, bem como o abastecimento de água em municípios de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Em 18 de novembro de 2008, pelo menos 8 mil litros do pesticida organoclorado endosulfan vazaram da empresa Servatis para o rio Parapetinga atingindo o rio Paraíba do Sul no seu trecho médio, em Resende (SEA, 2009). Esse acidente resultou na interrupção da transposição das águas do rio Paraíba do Sul para o Guandu, e na interrupção do abastecimento de água de várias cidades ao longo do rio Paraíba do Sul como: Porto Real, Quatis, Pinheiral, Barra Mansa e Volta Redonda (CEIVAP, 2009). Além disso, a contaminação resultou em morte da biota aquática que se aproximava do período de reprodução (SEA, 2009).

Quem não se lembra de tantas outras ocorrências que resultaram na poluição deste rio? E agora mais esta? É urgente que seja tomada alguma medida no que diz respeito a estes acidentes. Está é uma questão de segurança ambiental que afeta diretamente a saúde pública e um dos direitos mais fundamentais do homem que é o acesso à água.

Que tal aproveitarmos este momento tão propício de planejamento para Copa e Olimpíadas no município do Rio de Janeiro para nos planejarmos e estudarmos a fundo os riscos existentes e nos prevenirmos da possibilidade de ficarmos sem água em qualquer situação, sobretudo, em períodos onde estaremos recebendo visitantes do mundo todo em nosso Estado?

Vocês já ouviram falar em Plano de Segurança de Água? Leiam o próximo Post e entendam do que se trata.

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